Estudante de Direito

Arthur Lira Santana Rodrigues da Cunha

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Arthur Lira Santana Rodrigues da Cunha

Artigo · há 6 anos

Prisão em segunda instância: obscuridades do Princípio da Presunção de Inocência

Observando o cenário jurídico e político que rodeia o dia a dia dos brasileiros trago a vocês algumas considerações consoante um dos temas mais controversos e polêmicos do direito contemporâneo. É...

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Comentários

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Arthur Lira Santana Rodrigues da Cunha

Comentário · há 6 anos

Prisão em segunda instância: obscuridades do Princípio da Presunção de Inocência

Arthur Lira Santana Rodrigues da Cunha · há 6 anos

Muito obrigado Carol, fico feliz em poder contribuir.

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Arthur Lira Santana Rodrigues da Cunha

Comentário · há 6 anos

Prisão em segunda instância: obscuridades do Princípio da Presunção de Inocência

Arthur Lira Santana Rodrigues da Cunha · há 6 anos

Sem sombra de dúvidas o seu apoio, confiança, amor, ajudou-me de uma forma exponencial para a elaboração do presente artigo. Obrigado por tanto, amo você.

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Arthur Lira Santana Rodrigues da Cunha

Comentário · há 6 anos

Prisão em segunda instância: obscuridades do Princípio da Presunção de Inocência

Arthur Lira Santana Rodrigues da Cunha · há 6 anos

Obrigado Tayane.

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Comentário · há 6 anos

Prisão em segunda instância: obscuridades do Princípio da Presunção de Inocência

Arthur Lira Santana Rodrigues da Cunha · há 6 anos

“ não são consideradas penas, quando aplicadas e sim medidas garantidoras.“

Ué, mas então porque o tempo que se fica preso “sem prisão” são abatidos do tempo de pena quando há a condenação? Eu não creio que podemos simplesmente dizer que “não é pena” e depois tratar como pena cumprida...

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Comentário · há 6 anos

Prisão em segunda instância: obscuridades do Princípio da Presunção de Inocência

Arthur Lira Santana Rodrigues da Cunha · há 6 anos

Porque o Brasil inventou de adaptar um instituto único — prisão após trânsito em julgado em todas às instâncias — em um sistema de prisão em duplo grau de jurisdição, com retoques da possibilidade de prisão antes mesmo da condenação.

Fizemos uma mistureba ridícula, tentando adaptar algo que só existe no Brasil ao que se é adotado em todo o mundo. E salpicamos com decisões seletivas para determinados políticos... por isso não dá certo.

Se fosse uma verdadeira preocupação com a presunção de inocência (não-culpabilidade), com o bem maior da liberdade, teríamos o reexame necessário a partir da condenação em primeira instância até o último recurso — que, virtualmente, nem existe. Mas não é o que acontece, e não é incomum preso cumprindo pena sem sequer ter condenação em segunda instância, pois não teve quem interpôs recurso — ou o defendeu corretamente através deste. Chegar no STF então?!

Essa é a panacéia jurídica brasileira: queremos, mas não muito, ser iguais àqueles países com sistema de justiça avançados. Queremos os números dos resultados, mas não aceitamos os meios, ou seja, os instrumentos que desejamos para chegar àquilo.

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Fernando Lazarini

Comentário · há 6 anos

Prisão em segunda instância: obscuridades do Princípio da Presunção de Inocência

Arthur Lira Santana Rodrigues da Cunha · há 6 anos

Dr. Arthur na visão acadêmica está tudo certo.

Na visão do POVO, este detalhe sempre tão esquecido é uma grande injustiça a prisão após o centésimo recurso.

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